Trabalhadoras da limpeza da USP são dispensadas sem direitos trabalhistas

Trabalhadoras terceirizadas responsáveis pela limpeza da USP em São Carlos foram dispensadas em abril por infração de direitos de trabalho da empresa Safe Vagner Borges. O caso ocorreu logo após uma greve de 24 horas das trabalhadoras, reivindicando o pagamento de salários que já acumulavam atraso de 10 dias.

No dia 3 de abril, a Universidade de São Paulo (USP) rescindiu o contrato que tinha com a empresa terceirizada responsável pela limpeza dos campi 1 e 2 de São Carlos. Assim, todas as 115 funcionárias que trabalhavam no setor ficaram sem emprego. A interrupção do contrato da universidade com a empresa Safe Vagner Borges ocorreu após uma infração grave de direitos trabalhistas por parte da empresa. No caso, a empresa atrasou o pagamento do salário às trabalhadoras, impedindo a continuidade do contrato.

A universidade passou uma semana sem nenhuma funcionária no setor de limpeza. Depois desse período, a USP fechou contrato emergencial de 1 mês, prorrogado para 2 meses, para recontratar as funcionárias. Entretanto, esse contrato foi para contratar apenas entre 25% e 30% do total das funcionárias originais. Isso resultou em mais de 70% do contingente inicial sem emprego. Além disso, todas as funcionárias estão até hoje com dois salários atrasados, sem pagamento da multa de atraso dos salários, sem a multa do FGTS, sem a rescisão, com férias e 13º atrasados e sem a multa do aviso prévio (que não ocorreu). Ainda, muitas delas estão sem a baixa na carteira de trabalho e sem o FGTS.

Após atraso no aluguel, risco de despejo e dificuldades para pagar as despesas, o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação (SIEMACO) convenceu a maioria das trabalhadoras a assinar um acordo com a USP. Segundo o acordo, a universidade pagará apenas o “salário referente ao mês de abril/2023, multa diária pelo atraso salarial correspondente ao mês de março/2023 e verbas rescisórias – saldo salarial, férias vencidas e seu terço e décimo terceiro salário proporcional, com a respectiva homologação do termo de rescisão do contrato de trabalho pela entidade sindical”. Esse pagamento será feito com a verba que a USP repassava à empresa terceirizada após a retenção iniciada em abril, quando houve o atraso dos salários.

Onda de privatizações na USP

Esse episódio soma a uma série de privatizações promovidas pela USP que resultaram na precarização do ambiente universitário e das condições de trabalho. Em 2016 já havia ocorrido um corte de 52% do corpo de funcionárias, o que gerou sobrecarga de trabalho para as que ficaram. Além disso, eram frequentes denúncias de desvios de função, atrasos nos vales refeição e alimentação, falta de pagamento de insalubridade e assédio moral no trabalho. A terceirização também prejudicou gravemente os setores de segurança dos campi, restaurante universitário e serviços de transporte entre campi em São Carlos.

Vale ressaltar que o serviço de limpeza, historicamente marginalizado no Brasil, é em sua maioria feito por mulheres pobres, negras e pardas. Isso reforça as dinâmicas de opressão de classe, raça e gênero, características de uma ex-colônia subordinada à divisão internacional do trabalho. Essas questões manifestam-se claramente na situação das trabalhadoras da limpeza na USP de São Carlos.

Foto de capa: USP Imagens