Idosa da zona rural de São Carlos está sob ameaça de despejo pela Justiça em meio a pandemia do COVID-19
20/03/2020Dona Judith, de 66 anos, e outros moradores do Recanto das Oliveiras, na zona rural de São Carlos, estão sob ameaça de despejo pela Justiça do Município. A decisão judicial se deu em resposta à ação do Ministério Público contra os moradores da região em 2007, e o caso se desenrola desde então, com a justificativa de que as terras são áreas de preservação ambiental, e portanto estão irregulares.
O Tribuna São Carlense acompanhou o caso durante o ano de 2019, quando a Justiça deliberou ordem de despejo dos moradores em Outubro, e quando realizou-se uma audiência pública na Câmara Municipal de São Carlos para tratar do despejo das 40 famílias do condomínio rural. Desde então, os moradores vem sofrendo ameaça dos Oficiais de Justiça, que fazem visitas sucessivas ao Recanto das Oliveiras para pressionar as famílias do local.
Segundo o advogado dos moradores, a prática dos Oficiais de Justiça deve ser “intimar do prazo e depois ir para o cumprimento da ordem”, o que torna estranha a visita constante desses profissionais ao condomínio rural. Isso se agrava em meio a pandemia do COVID-19, que já teve caso confirmado na cidade de São Carlos.
A decisão de desocupação de alguns dos lotes do Recanto das Oliveiras, entre eles o terreno da Dona Judith, foi publicada no dia 9 de março deste ano. Já no dia 16 de março, o Conselho Superior da Magistratura do Pavimento nº 2545/2020 suspendeu as atividades do judiciário paulista para casos sem urgência, no entanto o Oficial de Justiça continua fazendo visitas ao local, inclusive trazendo riscos à saúde dos idosos que residem na área.
As últimas atitudes da Justiça Municipal, além de não considerar a compra dos terrenos pelos moradores antes mesmo dos lotes se tornarem áreas de preservação ambiental, também coloca em risco a vida de pessoas que não tem para onde ir depois da desocupação. Por mais que o juiz tenha acionado a Prefeitura para incluir alguns moradores em políticas públicas habitacionais, isso ainda não foi oficializado nem mesmo abarca toda a população que será despejada, como é o caso da D. Judith.
Ela e outros moradores estão sob o prazo de 10 dias para deixar suas terras, enquanto a situação do COVID-19 se agrava pelo país. O advogado que representa os moradores já apresentou um pedido de suspensão do processo enquanto perdurar as ações de combate ao coronavírus, mas ainda não recebeu resposta das autoridades.
Segue vídeo feito pelos próprios moradores do Recanto das Oliveiras, em denúncia ao processo injusto de despejo deliberado pelo judiciário de São Carlos:
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