São Carlos realiza ato contra a reforma administrativa
23/08/2021A manifestação ocorreu ao final da tarde da quarta-feira (18). Manifestantes foram às ruas contra a PEC 32/2020, proposta de reforma administrativa feita pelo governo Bolsonaro/Mourão. O ato começou em frente ao Mercado Municipal e seguiu em marcha pela Avenida São Carlos.
A manifestação ocorreu ao final da tarde da quarta-feira (18). Manifestantes foram às ruas contra a PEC 32/2020, proposta de reforma administrativa feita pelo governo Bolsonaro/Mourão. O ato começou em frente ao Mercado Municipal e seguiu em marcha pela Avenida São Carlos.
Para Marcelo, militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e professor desempregado, “o momento da luta é agora, e não em 2022, porque a gente está morrendo e sofrendo agora. Tem muitas pessoas passando fome, as filas da fome aumentaram muito, tem muita gente ainda internada, precisando de auxílio, precisando de vacina porque as vacinas atrasam e não chegam.”
A concentração para o ato começou por volta das 17h. Às 18h os manifestantes saíram em marcha pela Avenida São Carlos até a praça Coronel Salles (conhecida como Praça dos Pombos) e voltaram à praça do Mercado pela Rua Episcopal, passando em frente à Prefeitura Municipal.
Entre as entidades que participaram do ato, estavam presentes Unidade Classista (UC), União da Juventude Comunista (UJC), Partido Comunista Brasileiro (PCB), União da Juventude Revolucionária (UJR), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Após retornar à praça do Mercado Municipal representantes de entidades e coletivos fizeram falas sobre as reivindicações e as pautas defendidas.
Arrecadações para o Acampamento 3 de Janeiro
Também foi montada uma barraca de arrecadações para o Acampamento 3 de Janeiro, que fica próximo ao Parque Novo Mundo, no caminho para o Broa. Ao longo de todo o ato foi possível comprar máscaras PFF2, zines e realizar contribuições em dinheiro ou doações para o acampamento.
De acordo com Marcelo, as famílias que residem no acampamento precisam de cobertores e agasalhos no inverno, comida e leite para as crianças: “lá tem dificuldade de emprego, passa pouca linha de ônibus, então a gente tá ajudando eles a construir essa campanha de solidariedade”.
A reforma administrativa proposta na PEC 32/2020
Segundo o portal de notícias da Câmara dos Deputados, os empregados públicos que entrarem após a aprovação da PEC serão contratados temporariamente ou por tempo indeterminado, facilitando possíveis demissões. A efetivação nos cargos passará a ser de acordo com o desempenho do empregado. Entretanto, a regra não será aplicada aos cargos típicos de Estado.
Ainda de acordo com a divulgação da Câmara, a PEC prevê mais atribuições ao Presidente da República, como o poder de realizar decretos. Atualmente, as propostas do presidente devem ser enviadas na forma de projeto de lei à Câmara Nacional, que decidirá a aprovação ou reprovação do projeto. Com a reforma, a presidência não precisará mais da aprovação da Câmara.
Projetos de privatização de serviços públicos
Sobre os Correios, o Projeto de Lei nº 591/2021 apresentado em fevereiro deste ano à Câmara dos Deputados pretende autorizar a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada. Assim como no caso da Eletrobrás, o argumento da baixa lucratividade é utilizado para justificar a privatização de serviços públicos. Entretanto, o argumento não se sustenta: só em 2020, o lucro da empresa teria chegado a 1,53 bilhões de reais.
O artigo 21, inciso X, da Constituição Federal garante que o serviço postal seja gerido pelo Estado brasileiro. Em depoimento ao portal Brasil de Fato, Robson Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de Minas Gerais (Sintect-MG), lembra sobre a importância dos Correios para garantir o acesso à direitos básicos, como educação e saúde.
“Outra questão aqui no Brasil é que o serviço prestado pelos Correios é um direito constitucional do povo, não é um favor que o governo faz. A iniciativa privada, que visa somente o lucro, não vai dar esse mesmo caráter que os Correios têm. Hoje, a empresa trabalha em interface com o Ministério da Educação e faz toda a entrega de livros didáticos, para que os alunos tenham condição de ter o início do ano letivo em todos os lugares ao mesmo tempo. Faz interface também com o Ministério da Saúde e transporta para todos os locais vacinas e insumos hospitalares. Se privatizar, acaba com toda essa estrutura que o Estado brasileiro possui”, afirma Silva.
