Audiência pública sobre remoção dos moradores do Recanto das Oliveiras é marcada pela ausência do Ministério Público

Ocorreu nesta sexta-feira, 1, audiência pública na Câmara Municipal de São Carlos para tratar do despejo de 40 famílias do condomínio de chácaras Recanto das Oliveiras. O plenário da Câmara se viu lotado de famílias que residem no condomínio, mas esvaziado de autoridades que deveriam estar presentes para prestar apoio e esclarecimento. A Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano enviou Rodolfo Tibério, diretor de fiscalização, e a de Meio Ambiente enviou Francisco Porto, engenheiro da pasta, que declararam que a Prefeitura está de mãos atadas frente a esta situação. Dos 21 vereadores da cidade, apenas 4 se fizeram presentes: Dimitri (PDT), que presidiu a audiência, Sérgio Rocha, Malabim (ambos do PTB) e Edson Ferreira (Republicanos). Do Ministério Público, não houve ninguém, nem mesmo o promotor do caso.

O advogado das famílias, Waldemir Soares, destacou a necessidade de se rever o Plano Diretor, que proíbe pequenos agricultores de trabalharem no cerrado, trabalho esse que beneficia o ecossistema e restaura a vegetação, enquanto permite produção de eucalipto e grandes complexos industriais, que são profundamente danosos ao meio ambiente. Citou ainda a obrigação da Prefeitura de reassentar as pessoas, caso a decisão de desocupação não seja revertida pelo Judiciário.

Residentes do Recanto das Oliveiras fizeram emocionantes falas. O morador Zé Gonzaga destacou que quando a terra foi transformada em área de preservação ambiental, o fato de que já haviam famílias no local foi completamente desconsiderado. “Nós foi tratado como bicho do mato? Não foi considerado como gente? […] Gostaria que o promotor estivesse aqui pra me dar uma resposta.”

Em entrevista após a sessão, o morador Silvani pontuou que o remanejamento para a cidade não é a solução para o problema: “São pessoas que já vêm de uma origem da agricultura, nasceram nas fazendas e viveram a vida inteira nisso. […] Então como uma pessoa de 60, 65 ou 70 anos, já debilitada, vai ter condições de morar em uma cidade ou comprar uma chácara em outro lugar? As pessoas não têm condições psicológicas e físicas. Então não adianta colocar essas pessoas em um conjunto habitacional. Nem os mais novos conseguem empregos nos grandes centros urbanos. A vida lá é outra.”

Também em entrevista, o advogado esclareceu que fizeram novo pedido para ampliar o prazo para desocupação, fazer avaliação nas casas para determinação de valores para indenização e incluir as famílias no programa municipal de habitação. “Se o juiz negar nosso pedido, nós vamos entrar com recurso no Tribunal de Justiça”, disse.

Mas até que ponto confiar na Justiça? A Justiça que aprovou a compra das terras e a construção de moradias pelas famílias é a mesma que hoje decide por arrancá-los de seus lares, amparada sobre a letra de uma lei que diz promover a preservação ambiental, mas que permite uma plantação de eucalipto a 50 metros das casas, além de atribuir a propriedade ao atual prefeito Airton Garcia (PSB), que teria adquirido as terras 5 anos depois dos atuais moradores e que já declarou não ter interesse em recuperar qualquer dano ambiental na área.

Gostou dessa matéria? Contribua com o jornalismo popular na cidade: https://tribunasaocarlense.com.br/financiamento-coletivo/