Título de Cidadão Honorário a Bolsonaro é barrado por vereadores de São Carlos

População presente na Câmara Municipal se manifestou contra o projeto que poderia conceder título de Cidadão Honorário a Jair Bolsonaro.
Por Gabriel Pinheiro

Vereadores de São Carlos se retiraram, em protesto, da sessão plenária que votaria, nesta terça-feira (05), um projeto de decreto que visava conceder o título de Cidadão Honorário São-Carlense para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com isso, a sessão não votou o projeto, e assim ele será pauta novamente na próxima semana. “Hoje a vitória foi nossa”, afirmou a vereadora Raquel Auxiliadora (PT) nas redes sociais. A sessão foi tensa, com diversas manifestações da população presente contra o projeto. O presidente da Câmara Municipal, vereador Marquinho Amaral (PODEMOS), levantou a voz diversas vezes, ameaçando expulsar a população da casa caso continuassem se manifestando. No mesmo instante, agentes da Guarda Municipal se posicionaram ostensivamente na plenária para impedir qualquer intervenção do povo durante a sessão.

O Projeto de Decreto – Nº6/2024 é proposta do vereador Moisés Lazarine (União Brasil). A sessão pautou o mesmo para votação em caráter de urgência na 7ª Sessão Ordinária. Manobra que possivelmente foi utilizada para que a população não tomasse conhecimento da matéria antes de sua aprovação. Durante a sessão, vereadores alinhados à Bolsonaro votaram no projeto antes mesmo do início do regime de votação e foram embora da Câmara Municipal. Após intervenção da vereadora Raquel Auxiliadora, que apontou que somente os vereadores que estivessem presentes durante a discussão do projeto poderiam votar nele, de acordo com o Regimento Interno. Uma nova chamada foi feita e os vereadores que eram contra a concessão do título se retiraram em protesto contra a matéria. Isso obstruiu a votação e consequentemente adiou a mesma.

Vereadores comentam o projeto

Em entrevista para o Tribuna São Carlense, a vereadora Raquel Auxiliadora explicou que toda votação da Câmara segue protocolos. Um desses protocolos é a necessidade de quórum mínimo, a depender do caráter da votação. “Essa votação precisava de uma maioria simples e como no momento da votação não tinham onze vereadores presentes, a votação ficou para a semana que vem, dessa vez entrando na pauta”, afirma a vereadora. Porém, ela ressalta que caso a bancada que apoia o projeto consiga catorze assinaturas, o projeto pode ser encaminhado novamente com o caráter de urgência.

Em suas redes sociais, o vereador Djalma Nery (PSOL) questionou o projeto: “São Carlos não merece um negócio desses”. O vereador convidou a população para “dizer em alto e bom som que não aceita conceder esse título importante para uma pessoa que destruiu o nosso país, que tivemos o desprazer de ter como Presidente da República, que roubou dinheiro de vacina, é responsável pela morte de gente, que roubou joias”. Após a sessão o Djalma Nery publicou um novo vídeo para as redes sociais. Nele, afirmou que haverá uma mobilização maior com mais tempo hábil para impedir novamente a aprovação do projeto de decreto na semana que vem.

Projeto tem precedentes

No fim do ano passado, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) retirou de pauta um projeto similar. O presidente da ALESC, deputado Mauro de Nadal (MDB), tomou a decisão após constatar que o projeto, que também buscava conferir o título de Cidadão Catarinense a Bolsonaro, não poderia ser aprovado por conta da inelegibilidade do ex-mandatário após julgamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com uma lei que a ALESC aprovou, é proibido conceder o título a cidadãos com condenação em segunda instância.

Jair Bolsonaro tem duas condenações que o tornaram inelegível até 2030. Uma por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em uma reunião no Palácio da Alvorada. A outra é por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência em 2022. Há ainda outra acusação de dano moral coletivo a jornalistas e Bolsonaro enfrenta cinco investigações no Supremo, podendo ser preso se condenado.

Marielle Franco rememorada

No contexto da discussão na Câmara, a população presente expressou descontentamento vaiando falas dos vereadores favoráveis ao projeto. A população também levantou cartazes com o rosto da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, assassinada em 14 de março de 2018. Em 2021, a Câmara Municipal de São Carlos rejeitou um projeto de lei, de autoria do vereador Djalma Nery, que propunha a criação do “Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas”.