Manifestantes exigem posicionamento dos vereadores e cassação de mandato em caso de agressão recente

Na última terça-feira (04/02), manifestantes utilizaram a tribuna livre da Câmara dos Vereadores para protestar contra o vereador Leandro Guerreiro no caso de agressão ocorrido no dia 18/01, quando a ministra Damares esteve na cidade. A população presente exigiu um posicionamento dos vereadores são-carlenses sobre o caso e pediu a cassação do vereador Leandro Guerreiro.

Durante o uso da tribuna livre os manifestantes disseram: “Isso que nós vimos é justamente aquilo que nós íamos denunciar ao marcar um ato referente a visita da ministra Damares. Nós íamos lá para dizer que essa Ministra da Mulher, justamente não atua para defender as mulheres contra a violência cotidiana, não atua na defesa da saúde das mulheres, e o que vimos lá foram mulheres apanhando de pessoas que deveriam representar o povo brasileiro. Nós íamos lá defender os direitos da população LGBT, que é a população mais assassinada no Brasil, e o que nós justamente vimos foi a população LGBT sendo vítimas de agressão.”¹

Criticaram também a postura dos agressores, que viola os direitos humanos quando agridem os manifestantes e roubam suas bandeiras. Além disso, exigiram uma investigação sobre a atitude do vereador Leandro Guerreiro durante a manifestação. A alegação é de que, no dia 18 de janeiro, Leandro feriu o regimento interno da Câmara Municipal ao cometer o crime de agressão e quebra de decoro em atitude pública, quando diz “isso não é uma democracia” em vídeo gravado por um dos presentes no local. Caso investigadas, as atitudes do verador poderiam configurar a cassação de sua candidatura.

O vereador Leandro Guerreiro, por sua vez, debochou dos manifestantes ao portar uma espada e escudo de plástico, com os dizeres “Guerreiro 2020/Bolsonaro 2022” durante seu discurso na tribuna. No seus 10 minutos de fala, Leandro Guerreiro se utilizou de discurso preconceituoso para provocar e ofender os manifestantes, além de usar a sessão como palanque eleitoral para sua possível candidatura à Prefeitura Municipal de São Carlos. Os manifestantes escutaram a fala do vereador de costas como forma de protesto aos absurdos proclamados pelo político são-carlense.

Tais atos do vereador citado, no uso privilegiado da tribuna em uma sessão ordinária da Câmara Municipal, suscita dúvidas sobre um possível desrespeito às normas eleitorais. Segundo o site Politize²: “A propaganda antecipada, por exemplo, é resultado da violação de determinadas normas fixadas na legislação eleitoral. Determinadas práticas são proibidas a um pré-candidato no período que antecedem o dia configurado como o começo das campanhas eleitorais – no caso de 2018, antes do dia 16 de agosto. Ou seja, aquilo que é proibido de se fazer no período de pré-campanha, se for feito, resultará numa ilegalidade, chamada de propaganda antecipada. Já as campanhas eleitorais acontecem quando já há um candidato escolhido pelo partido. Ele deixa de ser agora somente um pré-candidato dentro do partido e se torna um dos participantes que disputará um cargo nas eleições.”

Além disso, ele pode ter infringindo a lei sobre a difamação de outros partidos em sistemas de radiodifusão, já que as sessões da Câmara são televisionadas, e ter feito a difusão de conteúdos “propriamente eleitorais” em meios ilícitos, tal qual é a tribuna de uma câmara municipal qualquer³. Ou seja, o vereador usou de seu privilégio enquanto representante eleito pelo povo para a auto-promoção de sua candidatura ainda mesmo sem ter sido escolhido pelo seu partido, que por ocasião é o mesmo do atual prefeito da cidade, Airton Garcia.

¹https://camarasaocarlos.sp.gov.br/video/?ent=70792&p=player&a=2020&id=2405
²https://www.politize.com.br/pre-campanha-permissoes-e-proibicoes/
³https://www.conjur.com.br/2018-jul-13/afinal-permitido-proibido-fase-pre-campanha

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