Fórum Municipal de Cultura de São Carlos realiza mapeamento do setor

Com prazo para coleta de respostas prorrogado até dia 31 de março, o “Mapeamento do Setor Cultural de São Carlos” busca compreender as necessidades do setor, para subsidiar a implantação da Lei Paulo Gustavo no município

São Carlos, 24/03/2023 – O Fórum Cultura na Pauta, organização da sociedade civil formada por trabalhadoras e trabalhadores das áreas de arte e cultura de São Carlos (SP), convida todos aqueles que atuam na área de cultura da cidade para participar do “Mapeamento do Setor Cultural de São Carlos”.

O objetivo da iniciativa é levantar as características e demandas do setor, para elaboração do Plano de Trabalho, que deverá ser apresentado a fim de solicitar os recursos da Lei Complementar no195, a Lei Paulo Gustavo (LPG), para o município. O mapeamento pode ser acessado através do link disponível aqui, e deve ser preenchido até o dia 31 de março, conforme prorrogação anunciada pelo Fórum de Cultura.

A Lei Paulo Gustavo foi criada em caráter emergencial para mitigação dos impactos sociais e econômicos da pandemia de covid-19. A lei determina o repasse de mais de R$ 3,8 bilhões de reais a estados, municípios e ao Distrito Federal, destinados ao fomento de atividades culturais.

Promulgada em 8 de julho de 202l, a execução dos recursos, inicialmente prevista para ocorrer até o fim de 2022, foi prorrogada até 31 de dezembro de 2023, após decisão do Supremo Tribunal Federal. A legislação encontra-se agora em fase de regulamentação, para definição dos procedimentos de execução dos recursos, que deve se estender até o mês de abril.

Além disso, foi publicado nesta quarta-feira (24) o decreto No 11.453, que estabelece regras quanto aos objetivos e a definição do perfil de beneficiários de leis de fomento cultural direto, como a Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc, e também sobre leis de fomento indireto, como a Lei Rouanet.

A nível municipal, as verbas a serem repassadas serão divididas em duas frentes principais. Uma delas é destinada ao setor audiovisual, a outra às demais linguagens artísticas e manifestações culturais. A previsão é de que as verbas a serem executadas em São Carlos sejam da ordem de R$ 2 milhões de reais.

A avaliação das informações levantadas a partir do mapeamento será debatida durante a próxima reunião do Fórum Municipal de Cultura. O encontro acontece presencialmente, no dia 12 de abril, às 19 horas, no Centro Municipal de Cultura (CEMAC), localizado na Rua São Paulo, 745 e é aberto à toda comunidade.