Conselho de escola municipal em São Carlos publica carta de repúdio contra retorno às aulas presenciais em Centros de Educação Infantil

O Conselho de Professores do Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Paulo Freire divulgou, no último dia 24 de setembro, carta de repúdio contra a portaria n° 396, publicada no Diário Oficial de São Carlos em 21 de setembro. A portaria dispõe sobre o retorno às aulas presenciais nos CEMEIs da cidade. Confira abaixo o documento na íntegra.

São Carlos, 24 de setembro de 2021.

CARTA DE REPÚDIO, PETIÇÃO E
ANUNCIAÇÃO

Os Conselhos Escolares São órgãos colegiados que debatem, acompanham e deliberam sobre questões político-pedagógicas, administrativas e financeiras das escolas.

O Conselho de Escola do CEMEI Professor Paulo Freire, formado por Familiares, Professoras/es e Funcionários, em Reunião Extraordinária realizada no dia 12 de agosto de 2021 promoveu uma palestra com o tema: Questões sobre Retorno Presencial com a participação do Professor Doutor Bernardino G. Alves Souto, médico epidemiologista do Comitê de COVID da UFSCar com a intenção de partilhar do conhecimento científico necessário para as tomadas de decisões.

As pesquisas científicas mostram que o retorno das crianças e estudantes às escolas neste momento de estabilidade (platô) alta da doença COVID-19 não é recomendado pela grande incidência do vírus no município de São Carlos e de suas variantes.

Outro ponto importante para que haja um retorno seguro às escolas são as condições em que a maioria das escolas da cidade se encontram com sanitários, salas de aulas, refeitórios e área externas sem adequação aos protocolos sanitários e as exigências necessárias para a preservação e manutenção da saúde das crianças e estudantes do Sistema de Ensino Municipal da cidade.

Também requer-se o aumento do número de vacinados e o baixo contágio diário de novos casos de COVID-19. A Organização Mundial de Saúde apresenta estudos científicos e indicações nesse sentido.

Nesse contexto, nós, membros deste Conselho, vimos por meio desta carta manifestar nosso REPÚDIO em relação a portaria n° 396 publicada no dia 21 de setembro de 2021 de retorno às aulas presenciais nos Centros Municipais de Educação Infantil de São Carlos.

Gostaríamos de ressaltar que este Conselho não é contra o retorno presencial, mas que acima de tudo preza pela vida e entende que para um retorno seguro e responsável é preciso um estudo mais aprofundado da situação de cada unidade escolar, seguido da elaboração de protocolos sanitários específicos para cada realidade e apoio para o
cumprimento destes protocolos, assim como treinamento e formação de todos os profissionais da educação e orientação às famílias a ser feito com calma e tranquilidade.

Os Protocolos Sanitários para serem seguidos na escola precisam ser construídos, elaborados e discutidos com a comunidade escolar e demais especialistas, pesquisadores e cientistas da área de saúde possibilitando que a implementação dos necessários protocolos efetivamente ocorram no dia a dia da escola. Ou seja, que sejam vivenciados.

Também se faz necessário adequações nos espaços físicos, como a necessária manutenção da caixa d´água que ainda não teve iniciada a impermeabilização e precisa ser acompanhada por engenheiro responsável. Assim como a garantia de ventilação natural nos espaços internos com a manutenção de janelas e vitrôs emperrados, espaços suficientes para garantir o mínimo de distanciamento, instalação de pias, dispensers de álcool gel (70%), dispensers de sabonete líquido e toalhas de papel para higienização das mãos, máscaras para crianças nos casos em que seja necessário fornecer para atendimento na escola, distribuição massiva de EPI’s que sejam compatíveis com as novas cepas que circulam pelo Brasil como a variante Delta que terá seus picos em setembro e outubro sendo assim recomendadas as máscaras N95 ou PFF2. Também PETICIONAMOS a contratação de funcionários em número suficiente
para garantir a limpeza e desinfecção constante dos espaços e dos materiais utilizados, sendo assim mais um posto de Auxiliar de Limpeza. Esse é um dos fatores mais preocupantes da nossa unidade, haja vista que dispunhamos de apenas uma funcionária para atender toda escola e recentemente foi recebido um novo funcionário.

Incluímos também em nossas PETIÇÕES: Torneiras para os bebedouros, filtros de barro para água filtrada em todas as salas, torneiras da cozinha consertadas ou trocadas e funcionando, geladeira a ser consertada funcionando, lixeiras com pedal em todas as salas e banheiros, professoras/es para as substituições necessárias no caso de ausências e férias.

Sem esse mínimo, seria colocar em risco não apenas as crianças, as/os professoras/es e funcionárias/os, mas também as famílias atendidas nesse CEMEI e a população em torno da escola.

Precisamos ter consciência de que a escola não é uma ilha na comunidade, e sim parte dela, ou seja, o retorno presencial implica ainda numa maior circulação de pessoas no entorno da escola: transporte escolar, familiares que levarão a criança até a escola, entrega de alimentos, entrega de materiais necessários à escola, funcionários que realizam manutenções, o que acontece constantemente quando falamos de um espaço que é utilizado por muitas pessoas, ainda mais quando este espaço não foi preparado para o retorno, um exemplo é nossa caixa d’água com vazamento sem ter sido reparado desde janeiro deste ano. Nesse entorno temos pessoas com comorbidades, grávidas,
idosos que participantes da educação das educandas e educandos deste CEMEI serão afetados nesse processo de retorno às atividades presenciais.

Para um retorno escalonado neste momento do ano letivo necessário para as nossas crianças para o convívio com outras crianças no espaço escolar, mas sem a angústia desnecessária da ambientação feita de maneira inadequada visto que não é possível o contato físico (acolhimento, colo) se faz necessário ANUNCIAR que SIM queremos e
precisamos abrir a escola. E precisamos de todo o apoio da Secretaria Municipal de Educação e demais Secretarias da Prefeitura Municipal de São Carlos para que seja feito de forma a proteger as VIDAS. Pois, todas as VIDAS importam.

Por consciência social e sanitária que esta carta vem EM DEFESA DA VIDA REPUDIAR O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO CARLOS SEM O DEVIDO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS NECESSÁRIAS, vem PETICIONAR o atendimento das demandas do CEMEI que ainda não ocorreram até 24
de setembro de 2021 e vem ainda fazer a ANUNCIAÇÃO do retorno com a finalização da impermeabilização da caixa d’água e demais demandas para cumprimento de todos os protocolos sanitários e de biossegurança.

TODAS E TODOS QUEREMOS NOSSAS ESCOLAS ABERTAS COM SEGURANÇA SANITÁRIA E SOCIAL A QUE TEMOS DIREITO E PELA QUAL LUTAMOS.

CONSELHO DE ESCOLA DO CEMEI PROFESSOR PAULO FREIRE