Audiência Pública para apresentação de diretrizes para aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc, em São Carlos

Por: ConCult Sanca

São Carlos, 03/05/2024 – Realizou-se na última quinta-feira, dia 02 de maio, a Audiência Pública para apresentação da proposta de diretrizes para aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), em São Carlos, formalizadas no documento Plano Anual de Aplicação de Recurso (PAAR).

O evento teve como agentes propositores o ConCult Sanca (Conselho Municipal de Política Cultural de São Carlos) e o Fórum Cultura na Pauta, que organizaram, com apoio da vereadora Raquel Auxiliadora, um encontro em formato híbrido (presencial e online), transmitido pelo canal do YouTube da Câmara Municipal de São Carlos.

Pessoas, entidades e setores relacionados ao cenário cultural, interessados pela valorização da cultura, assim como pela transparência na aplicação de recursos públicos, foram chamados por meio de divulgação na rede do instagram ( https://www.instagram.com/concultsanca/ ) e no grupo de WhatsApp do Fórum Cultura na Pauta, para participarem, apreciarem e colaborarem com sugestões e críticas acerca do que se formulou nesta última etapa de escuta dos agentes da sociedade civil e do poder público.

O PAAR sintetiza uma série de considerações retiradas de reuniões presenciais e virtuais temáticas, encontros que buscaram dialogar com os setores e agentes da cultura de São Carlos, para levantar suas necessidades e possibilidades de aplicação descentralizada desse recurso.

Estes encontros foram coordenados por participantes do Grupo de Trabalho da Política Nacional Aldir Blanc (GT PNAB), ocorridos em fevereiro, março e abril, tendo-se como princípio que o PAAR é o documento orientador para administração do recurso da PNAB (cerca de R$ 1.700.000,00), já depositado na conta do município, e que deve ser distribuído em 2 metas, subdivididas nas respectivas linhas de ação:

Meta 1: Fomento Cultural; Manutenção, Reformas e Aquisições de Bens Culturais (do setor público); Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações culturais; assim como, Custos Operacionais (na implementação de editais).

Meta 2: Implementação da Política Nacional Cultura Viva, considerando-se nessa modalidade agentes individuais ou coletivos, Pontos de Cultura e Pontões de Cultura, com ações voltadas à formação, capacitação ou reconhecimento de processos de construção de valores democráticos de acesso, equidade e cidadania.

A Audiência Pública foi presidida pela vereadora Raquel Auxiliadora e se estruturou pela fala introdutória da presidente do Conselho de Política Cultural de São Carlos, Priscila Heilborn, seguida pela dos representantes do poder público local, Lucas Peruzzi (Secretaria de Esportes e Cultura) e Thais Perazolo Bebber (Departamento de Convênios da Secretaria Municipal de Governo), e dos representantes do GT PNAB, Letícia Gomes e Marco Silva.

O convidado externo, representante do Ministério da Cultura, Coordenador-Geral de Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios, Fábio (Binho) Riani Costa Perinotto, enviou um vídeo que não pode ser exibido na ocasião em razão de impedimentos burocráticos da câmara (que será disponibilizado nas redes sociais e grupos relacionados aos agentes organizadores do processo).

Além de versar sobre as diretrizes e receber impressões do público presente sobre o planejamento de uso dos recursos, a audiência possibilitou o registro do evento no canal do YouTube da Câmara Municipal (acima disponibilizado), assim como a abertura de um diálogo com os visualizadores da transmissão, um importante canal de coleta de opiniões sobre o PAAR – cabendo mencionar a disponibilização de um formulário online, instrumento de escuta em que os agentes culturais da cidade poderão registrar suas considerações.

Conclamou-se que pessoas interessadas em acompanhar/colaborar com o processo atual de construção de políticas públicas da área da Cultura participem ativamente das reuniões do ConCult Sanca, e entrem em contato pelos emails abaixo, para maiores informações: forumculturasanca@gmail.com  ou conselhodeculturacmpcsc@gmail.com , ou pelas páginas do ConCult Sanca e do Fórum Cultura na Pauta, no Instagram.

Fórum Cultura na Pauta
forumculturasanca@gmail.com
facebook.com/culturanapauta
Instagram: @culturanapautasc