O descaso com a cultura e a sociedade civil

O Fórum de Cultura de São Carlos publicizou uma carta aberta para a população denunciando a falta de transparência, colaboração e participação por parte do poder público municipal. A carta foi publicizada ontem (27/10) trazendo à tona a forma como a Prefeitura e demais secretarias lidam com os agentes culturais e artistas de nossa cidade.

Entre as questões apresentadas, destaca-se o risco de perdemos o dinheiro da Lei Aldir Blanc, conquistado através de muita luta pelos agentes culturais do município, via Conselho Municipal de Política Cultural e do Fórum. Ressalta-se também o descomprometimento com os acordos feitos, como o desvio de recursos para outros fins que não o de reformar os aparelhos públicos de cultura, conforme havia se comprometido.

O Fórum de Cultura de São Carlos foi criado há cerca de 4 anos e atua com intuito de debater e fomentar a cultura em nossa cidade. Ele é construído por artistas e agentes culturais de vários ramos diferentes, demonstrando a pluralidade e a potência artística da nossa cidade.

Veja a carta na íntegra:

Carta Aberta à População de São Carlos: O Descaso com a Cultura e a Sociedade Civil

Nós, membros da sociedade civil, artistas, e conselheiros culturais eleitos de São Carlos, estamos diante de uma situação alarmante que ameaça o futuro cultural de nossa cidade. No início de 2024, São Carlos recebeu uma verba federal de R$ 1.740.000,00 destinada à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), um recurso que deveria ser usado para fomentar a cultura local, apoiar artistas e melhorar nossos espaços culturais. No entanto, a gestão desses recursos pela prefeitura tem sido marcada por descaso, falta de transparência e desrespeito ao trabalho voluntário e dedicado daqueles que lutam para que a cultura de São Carlos prospere.

Desde a chegada da verba, a sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Política Cultural, se engajou em reuniões, audiências públicas e discussões para propor o melhor uso dos recursos. Foram feitos acordos e planejamentos para que esse montante fosse utilizado na reforma e manutenção de espaços culturais públicos, atendendo às necessidades urgentes de nossa cidade. Contudo, a prefeitura ignorou essas deliberações, e sem consulta ao conselho, decidiu desviar os recursos para a compra de materiais, em vez de realizar as reformas acordadas.

Além disso, o que se vê é um abandono completo por parte dos representantes públicos nas discussões culturais. O Secretário de Esportes e Cultura, que tem cadeira obrigatória no Conselho, esteve presente em apenas uma das 14 reuniões ordinárias e 3 extraordinárias realizadas. Essa ausência reflete não apenas uma falta de comprometimento, mas também um desrespeito com aqueles que voluntariamente dedicam seu tempo e esforços para promover a cultura em São Carlos. Conforme o Regimento Interno do Conselho, tal ausência já seria motivo suficiente para sua destituição do cargo.

O Conselho Municipal de Política Cultural, que deveria atuar como um espaço de diálogo e mediação entre o poder público e a sociedade, também tem enfrentado sérios problemas de comunicação. Informações fundamentais para o acompanhamento das ações, como a composição e atuação da Comissão de Eventos, têm sido deliberadamente omitidas. Foram solicitadas informações por ofício dia 19/06, que não foi devidamente respondido, e a única informação disponível na internet é que a comissão é presidida pelo secretário da pasta da comunicação, o que não faz sentido, já que a verba e responsabilidade pelos eventos é da Secretaria de Esportes e Cultura.

Esses exemplos de desorganização e desrespeito refletem o total desprezo pela participação cidadã, que tem se dedicado a construir uma política cultural mais justa e inclusiva. A cultura de São Carlos não pertence a um pequeno grupo que toma decisões às escuras, mas a todos nós – artistas, conselheiros, e à população em geral, que valoriza e entende a importância de um cenário cultural vivo e democrático.

Diante dessa situação, pedimos à população de São Carlos que se una a nós na luta por mais transparência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos. O prazo para a execução da Política Nacional Aldir Blanc está se esgotando, e se a gestão municipal não mudar de postura, a cultura de nossa cidade corre o risco de sofrer prejuízos irreparáveis.

Estamos mobilizados e não vamos aceitar que o descaso do poder público continue a silenciar a voz dos artistas e da sociedade civil. A cultura é um direito de todos, e é nosso dever garantir que ela floresça para o bem de nossa cidade e de suas futuras gerações.

São Carlos, 27 de outubro de 2024